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Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que...
Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Acerca da Educação Física, componente curricular obrigatório da educação básica, segundo a lei, é correto afirmar que sua prática é facultativa ao aluno:
A
que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a quatro horas.
B
que comprovar situação de arrimo de família.
C
maior de vinte e quatro anos de idade.
D
que comprovar necessidade de deslocamento superior a três horas para chegar à escola.
E
que tenha prole.