Segundo a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da...

A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político e da tecnologia.

O fortalecimento dos laços de solidariedade humana e a tolerância recíproca.

O desenvolvimento integral da criança de até cinco anos de idade.

A preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando.