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De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base...
De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público o seguinte, EXCETO:
A
Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho.
B
Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
C
Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, excluído da carga de trabalho.
D
Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.