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A Lei nº 9.394/1996 estabelece que o Fórum dos Conselhos...
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Q3511892
Teclas de Atalhos
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O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 5.
Com relação à Lei nº 9.394/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens seguintes.
A Lei nº 9.394/1996 estabelece que o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação.
C
Certo
E
Errado