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Segundo o Art. 18 da Lei de Diretrizes e Bases, os sistemas...
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Q3530123
Pedagogia
Lei nº 13.415/2017 - Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz
Teclas de Atalhos
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Segundo o Art. 18 da Lei de Diretrizes e Bases, os sistemas municipais de ensino compreendem
A
| - as instituições do ensino fundamental e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal; Il - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; Ill — os órgãos estaduais de apoio à educação.
B
| - as instituições de educação infantil e do ensino fundamental mantidas pelo Poder Público municipal; Il - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; Ill — os órgãos municipais de educação; IV - as instituições confessionais e filantrópicas; V - as associações de apoio à maternidade e à infância.
C
| - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal; Il - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; Ill — os órgãos municipais de educação.
D
| - as instituições do ensino fundamental e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal; Il - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; Ill — os órgãos municipais de educação.