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Em 2026, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) completar...
Em 2026, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) completará três décadas de existência caracterizadas pelas mudanças oriundas de acréscimos e alterações de artigos, exemplos: 26-A e 79-B. O artigo 26-A estabelece como obrigatório
A
o ensino religioso, de matrícula facultativa.
B
o estudo sobre os símbolos nacionais como tema transversal.
C
o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
D
a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.