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A escola foi indicada como um dos principais espaços de...
A escola foi indicada como um dos principais espaços de efetivação da violência racial, de acordo com a pesquisa do Instituto Peregum, Projeto Seta e Ipec em 2023. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei n° 8.069/1990), assegura, em seu artigo 18, que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer
A
prática desportiva e vida comunitária.
B
tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
C
participação na vida política, na forma da lei.
D
exigência de bem comum e diversão em espaços sociais.