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De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9394/96 – LDB, o dever do...
De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9394/96 – LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:
I. Pré-escola.
II. Ensino fundamental.
III. Ensino Médio Profissionalizante.
IV. Ensino médio.
Estão CORRETOS:
A
I, II, IV, apenas.
B
I, II, III, apenas.
C
I, II, IV, apenas.
D
I, II, apenas.
E
I, II, III, IV.