A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, sofreu recente alteração pela Lei nº 14.685, de 16 de junho de 2023, que acrescentou o inciso IV ao 81º do artigo 5º. Com base nessa alteração e nos conhecimentos sobre a legislação educacional brasileira, dadas as afirmativas, I. A alteração da LDB, por meio da Lei nº 14.685/2023, tem como objetivo principal a ampliação da carga horária da educação infantil em creches públicas. Il. A divulgação da lista de espera por vagas, determinada pela alteração, busca garantir maior transparência e equidade no acesso à educação básica. III. A organização da lista de espera, por critérios claros e por unidade escolar, é um elemento central introduzido pela Lei nº 14.685/2028. verifica-se que está/ão correta/s A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, sofreu recente alteração pela Lei nº 14.685, de 16 de junho de 2023, que acrescentou o inciso IV ao 81º do artigo 5º. Com base nessa alteração e nos conhecimentos sobre a legislação educacional brasileira, dadas as afirmativas, I. A alteração da LDB, por meio da Lei nº 14.685/2023, tem como objetivo principal a ampliação da carga horária da educação infantil em creches públicas. Il. A divulgação da lista de espera por vagas, determinada pela alteração, busca garantir maior transparência e equidade no acesso à educação básica. III. A organização da lista de espera, por critérios claros e por unidade escolar, é um elemento central introduzido pela Lei nº 14.685/2028. verifica-se que está/ão correta/s

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº...

Q3567621

Pedagogia Lei nº 13.415/2017 - Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz

Ano: 2024

Banca: COPEVE/UFAL - FUNDEPES

Prova: COPEVE/UFAL - FUNDEPES - Prefeitura de Viçosa - Professor de Ensino Fundamental - 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, sofreu recente alteração pela Lei nº 14.685, de 16 de junho de 2023, que acrescentou o inciso IV ao 81º do artigo 5º. Com base nessa alteração e nos conhecimentos sobre a legislação educacional brasileira, dadas as afirmativas,

I. A alteração da LDB, por meio da Lei nº 14.685/2023, tem como objetivo principal a ampliação da carga horária da educação infantil em creches públicas.

Il. A divulgação da lista de espera por vagas, determinada pela alteração, busca garantir maior transparência e equidade no acesso à educação básica.

III. A organização da lista de espera, por critérios claros e por unidade escolar, é um elemento central introduzido pela Lei nº 14.685/2028.

verifica-se que está/ão correta/s

|, apenas.

Il, apenas.

l e Ill, apenas.

Il e Ill, apenas.

I, II e III.

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