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Um grupo de religiosos apresentou uma reclamação à...

Um grupo de religiosos apresentou uma reclamação à Diretoria Regional de Ensino contra uma escola estadual, alegando que as aulas de ensino religioso haviam sido colocadas fora do período escolar, no sábado pela manhã. Inicialmente, procuraram o Conselho da Escola que manteve esta organização, alegando a autonomia da escola na realização do seu projeto pedagógico.

Nos termos da legislação atual (Deliberação CEE no 16/2001), a Supervisora de Ensino orientou a escola no sentido destas aulas serem


A

organizadas pelo Conselho de cada escola.


B

realizadas fora do horário regular de aula, nos finais de semana.


C

acrescidas apenas no último ano do ensino fundamental.


D

acrescidas à carga mínima anual existente.


E

incorporadas nas 800 horas letivas anuais, de forma interligada aos temas transversais dos PCNs.