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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) estabelece as normas e diretrizes para a organização da educação no Brasil.
Nesse contexto, é correto afirmar que a LDB:
A
garante a educação básica obrigatória e gratuita para todos os indivíduos dos 4 aos 17 anos, com ênfase apenas na educação escolar regular.
B
garante a autonomia das instituições de ensino superior, mas determina que a educação básica seja exclusivamente pública e gratuita.
C
define que a educação deve ser oferecida de forma integrada, considerando o processo de inclusão e o atendimento às necessidades educacionais especiais.
D
estabelece que o ensino superior é obrigatório e deve ser gratuito para todos os cidadãos brasileiros.
E
prevê a obrigatoriedade de ensino de ciências políticas e filosofia para todos os níveis de ensino no Brasil.