Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9394/96) define, como incumbência da União, elaborar o Plano Nacional de Educação “em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios” (Art.9°). Esse documento apresenta uma série de objetivos e diretrizes que são essenciais para o desenvolvimento da educação no Brasil, EXCETO:
A
Erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar, assegurando o acesso à educação a todos os cidadãos.
B
Valorização dos profissionais da educação, garantindo condições adequadas de trabalho e salários compatíveis com a responsabilidade da função.
C
Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública, incentivando a participação da comunidade nas decisões escolares.
D
Promoção da competitividade entre as escolas, visando à melhora da qualidade do ensino através de uma lógica de mercado.