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Por meio da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 são...
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Q3635923
Pedagogia
Lei nº 13.415/2017 - Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz
Teclas de Atalhos
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Por meio da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 são estabelecidas as diretrizes e bases da educação nacional. Em relação às regras comuns referentes à Educação Infantil, em consonância com os artigos definidos na respectiva Lei, é incorreta a seguinte afirmativa:
A
A avaliação não visa qualquer tipo de promoção, nem mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
B
Carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de trabalho educacional.
C
Frequência mínima de 60% do total de horas.
D
Os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança devem possuir uma documentação capaz de demonstrar a evolução de cada criança.
E
Turno parcial de no máximo cinco horas e jornada integral de no máximo oito horas.