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De acordo com a Lei nº 9.394/96, O ensino NÃO será...
De acordo com a Lei nº 9.394/96, O ensino NÃO será ministrado nos seguintes princípios:
A
Respeito à liberdade e apreço à intolerância.
B
Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
C
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
D
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
E
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.