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A diretora de uma escola pública municipal, com o intuito de atender as exigências do Art. 210 da Constituição Federal/88 (CF), fixou junto com sua equipe os conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. Dessa forma a diretora disponibilizou a disciplina de ensino religioso, que em consonância com o parágrafo primeiro do artigo acima mencionado terá matricula:
Obrigatória e constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Obrigatória e constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
Facultativa e constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
Facultativa e constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e médio.