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De acordo com a Lei n° 9.394/96, o controle de frequência...
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Q3771100
Pedagogia
Lei nº 13.415/2017 - Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei n° 9.394/96, o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de:
A
sessenta por cento do total de horas letivas para aprovação.
B
setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.
C
setenta por cento do total de horas letivas para aprovação.
D
oitenta por cento do total de horas letivas para aprovação.
E
noventa por cento do total de horas letivas para aprovação.