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O artigo 32 da Lei nº 9394/96 estabelece as diretrizes...

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Q3830114
Teclas de Atalhos
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Ano: 2024
Prova: AMEOSC - Prefeitura - Professor - 2024

O artigo 32 da Lei nº 9394/96 estabelece as diretrizes fundamentais para o Ensino Fundamental obrigatório, com uma duração de nove anos, gratuito e oferecido nas escolas públicas, iniciando-se aos seis anos de idade. Este período educacional tem como propósito primordial a formação básica do cidadão, abrangendo diversas dimensões do desenvolvimento humano.


Acerca desse artigo assinale a alternativa CORRETA:


A

O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades internacionais a utilização de suas línguas do seu próprio país de origem.


B

O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino à distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações da educação especial.


C

É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.


D

O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.