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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 5º, parágrafo 2º, o que o Poder Público deve assegurar em primeiro lugar, contemplando os demais níveis e modalidades de ensino, de acordo com as prioridades constitucionais e legais estabelecidas?
A
Ensino Fundamental obrigatório e gratuito a todos.
B
Educação Infantil obrigatória e gratuita a todos.
C
Educação de Jovens e Adultos obrigatória e gratuita a todos.
D
Ensino Médio obrigatório e gratuito a todos.