Da legislação educacional, pode-se afirmar que um dos...

garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular.

assegurar condições para a descontinuidade de estudos nos demais níveis, etapas e modalidades de ensino.

fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que aumentem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem.

manter condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino especial sem garantir serviços de apoio especializados.