Na Lei Nº 14.191/2021, não se constitui em um objetivo dos...

Manter programas de formação de pessoal especializado, destinados à educação bilíngue escolar voltada apenas para os alunos surdos.

Fortalecer as práticas socioculturais dos surdos e a Língua Brasileira de Sinais.

Desenvolver currículos, métodos, formação e programas específicos, neles incluídos os conteúdos culturais correspondentes aos surdos.

Elaborar e publicar sistematicamente material didático bilíngue, específico e diferenciado.