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De acordo com a Lei nº 11.700/2008, que incluiu o inciso X...
De acordo com a Lei nº 11.700/2008, que incluiu o inciso X no artigo 4º, sobre a oferta de vagas em escolas públicas, assinale a alternativa correta.
A
É dever do Estado efetivar a garantia de vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
B
É dever do Estado efetivar a garantia de vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental, desde que em seu município de residência, a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
C
É dever do Estado efetivar a garantia de vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 6 (seis) meses de idade.
D
É dever do Estado efetivar a garantia de vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 6 (seis) anos de idade.