De acordo com a Base Curricular da Rede Municipal de Ensino...

A infância é universal e independente da cultura, política ou economia.

A infância é uma fase biologicamente determinada e não está sujeita a influências sociais.

A infância é fruto de uma construção social e transforma-se à medida que a sociedade muda.

A infância é uma categoria que permanece inalterada ao longo do tempo, independentemente das transformações sociais.

A infância é uma condição uniforme e homogênea, que ocorre da mesma forma em todos os lugares e culturas.