O Artigo 32º da LDB determina que, o ensino fundamental...

o desenvolvimento da capacidade de ensinar e o pleno domínio da leitura como habilidades básicas.

a compreensão do ambiente natural, do sistema educacional, da tecnologia, e dos valores da sociedade.

o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

o relacionamento social construído na escola, o aprendizado da escrita e das regras de convivência social.