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Sobre o Programa Escola em Tempo Integral, é INCORRETO...
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Q3924303
Teclas de Atalhos
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Sobre o Programa Escola em Tempo Integral, é INCORRETO afirmar que:
A
O programa foi instituído pela Lei n. 14.640/2023, publicada no Diário Oficial da União em 1º de agosto.
B
A política pública é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação superior.
C
Coordenado pela Secretaria de Educação Básica do MEC, ele busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei n. 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
D
A meta será alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.