De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.

assumir o transporte escolar dos seus alunos.

assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.