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Assegura-se o direito à educação para a criança e o...
Assegura-se o direito à educação para a criança e o adolescente, com o objetivo de promover seu pleno desenvolvimento pessoal, prepará-los para o exercício da cidadania e capacitá-los para o trabalho.
A seguir estão dispostas algumas dessas garantias, à exceção de uma, assinale-a.
A
Garantia de condições equitativas para ingresso e permanência na instituição educacional.
B
Direito de questionar critérios de avaliação, com a possibilidade de recorrer às instâncias escolares superiores.
C
Direito de se retirar do ambiente escolar a qualquer momento, conforme desejo próprio.
D
Direito à organização e participação em organizações estudantis.
E
Direito a ser tratado com respeito por seus educadores.