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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) e os fundamentos da matriz curricular de Artes de Itapoá (2022), a educação musical deve ser compreendida como direito de todos e prática pedagógica que favorece a formação integral do estudante. Sobre a articulação entre legislação educacional e fundamentos pedagógicos da música, assinale a alternativa CORRETA.
A
A música, enquanto direito garantido por legislações nacionais, deve ser desenvolvida na escola por meio da percepção, experimentação, manipulação e criação sonora, valorizando a diversidade cultural e promovendo a inserção crítica e ativa dos estudantes na sociedade.
B
A música, embora reconhecida como direito, deve priorizar a aprendizagem de partituras e técnicas formais, assegurando que todos os estudantes atinjam padrões eruditos mínimos estabelecidos pela escola.
C
A música, ao ser tratada como direito, limita-se ao oferecimento de atividades recreativas ou extraclasse, cabendo à escola decidir se deve ou não incluí-la como disciplina obrigatória.
D
A música, segundo a legislação, deve ser ministrada prioritariamente no contraturno escolar, sem necessidade de integração ao currículo formal do Ensino Fundamental.
E
A música, nos documentos legais e curriculares, restringe-se à função de entretenimento escolar, devendo evitar discussões críticas sobre diversidade cultural e social.