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A Educação a Distância (EaD) é regulamentada pelo Art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases ...
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Q4285055
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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A Educação a Distância (EaD) é regulamentada pelo Art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e decretos subsequentes. Assinale a alternativa correta sobre a oferta de educação básica na modalidade a distância segundo a legislação vigente (LDB).
A
A avaliação do rendimento escolar na educação a distância para o ensino fundamental e médio deve ser realizada integralmente online, sem a necessidade de exames presenciais, para garantir a democratização do acesso.
B
O ensino fundamental deve ser presencial, sendo o ensino a distância utilizado apenas como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais; já o ensino médio pode ter parte da carga horária a distância, conforme regulamentação dos sistemas de ensino e normativas do Conselho Nacional de Educação.
C
A oferta de ensino a distância na educação básica é proibida em qualquer circunstância, sendo esta modalidade exclusiva para o ensino superior e para a educação de jovens e adultos (EJA).
D
A educação infantil pode ser ofertada na modalidade a distância para crianças de 4 e 5 anos, desde que mediada pelos pais e supervisionada quinzenalmente por um tutor através de videoconferência.
E
A LDB permite que o ensino fundamental seja oferecido integralmente a distância para comunidades rurais ou de difícil acesso, dispensando a frequência presencial em qualquer etapa, desde que haja material didático impresso.