O comportamento dentro do ambiente educacional deve ser...

O comportamento dentro do ambiente educacional deve ser pautado na observância das regras que regem cada escola. De maneira específica, há um documento que registra o funcionamento, a estrutura, a organização e as normas de uma instituição de ensino. As regras, por ele definidas têm aplicabilidade nas diferentes esferas: administrativa, didática, pedagógica e disciplinar da escola, servindo como um guia de direitos e deveres de todos que fazem parte da comunidade escolar. Que documento é esse?