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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) estabelece princípios que orientam o sistema educacional brasileiro. Considerando os objetivos da educação previstos na lei, qual alternativa reflete um dos princípios centrais relacionados à função social da escola e à formação do indivíduo na sociedade?
A exclusão de princípios éticos e políticos do processo educativo, garantido a liberdade de expressão de educadores e educandos, formando assim cidadãos críticos.
A centralização das decisões educacionais no âmbito federal, limitando a autonomia das escolas, a fim de garantir uma educação igual para todos.
A garantia do direito à educação como dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa e ao preparo para o exercício da cidadania.
A formação com foco central na preparação para o mercado de trabalho, considerando que o reconhecimento da cidadania só é possível com a ascensão econômica.