A consolidação da educação inclusiva no Brasil é resultado...
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A consolidação da educação inclusiva no Brasil é resultado...

Ano: 2026
Prova: FUNPAR NC/UFPR - SEED PR - Educação Digital e Computação Programação e Educação Especial - 2026

A consolidação da educação inclusiva no Brasil é resultado de relações entre tratados internacionais, legislações nacionais e marco temporal de mobilização social. Seguindo essa linha de construção normativa, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, a data que se comemora o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, a lei que institucionaliza essa data e o Decreto que promulgou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência como status constitucional.


A

03 de dezembro; Lei n.º 13.146/2015; Decreto n.º 7.611/2011.


B

03 de dezembro; Lei n.º 11.133/2005; Decreto n.º 7.611/2011.


C

02 de abril; Lei n.º 12.764/2012; Decreto n.º 7.611/2011.


D

21 de setembro; Lei n.º 13.146/2015; Decreto n.º 6.949/2009.


E

21 de setembro; Lei n.º 11.133/2005; Decreto n.º 6.949/2009.