A Educação Infantil pela sua importância formativa e de acordo com a legislaçãoemvigor:

deve ser garantida a sua oferta como dever do Estado, em condição pública, gratuita, de qualidade e sem requisito de seleção.

devido a sua importância e a sua condição de obrigatoriedade tornou-se um compromisso das organizações não governamentais dos bairros populares que devem oferecê-laemsuas sedes.

significa uma necessidade para o futuro desenvolvimento pessoal, sendo obrigação dos pais encontrar as soluções para a matrícula.

deve ser proporcionada apenas na fase de creche, por causa das mulheres trabalhadoras, mães de crianças de 0 a 3 anos.

será oferecida pelas instituições religiosas, dos vários credos, para a faixa etária de 2 a 5 anos de idade.