De acordo com a atual LDB (Lei nº 9.394/96), analise as...

De acordo com a atual LDB (Lei nº 9.394/96), analise as afirmativas abaixo, assinalando a alternativa incorreta.


A

Permite a coexistência de instituições públicas e privadas.


B

Dispõe sobre a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.


C

Estimula a valorização dos profissionais da educação.


D

A carga horária mínima da educação básica é de 600 horas anuais.


E

A oferta de educação básica para a população rural deverá contemplar os conteúdos e ter calendário, de acordo com a realidade dos povos do campo.