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O calendário escolar da educação básica deverá adequar-se...
Com relação ao sistema educacional brasileiro, julgue os itens a seguir, com base na legislação de regência.
O calendário escolar da educação básica deverá adequar-se às condições e particularidades locais, inclusive em decorrência das condições climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, desde que não haja redução do número de horas letivas previsto em lei.
C
Certo
E
Errado