Trata-se de uma referência a Educação Especial na atual LDB

Favorece a aprendizagem dos alunos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria

Integrada ao trabalho, à ciência e à tecnologia, conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva.

Aquela oferecida, preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

Visa à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica.

Procura estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.