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Q75070
Teclas de Atalhos
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Investindo na consolidação de uma escola pública inclusiva, o Presidente da República sancionou a lei n.° 10.639/03, que altera a lei n° 9394/96 em seu artigo 26. Sobre essa lei é correto afirmar:
A
Estabelece a inclusão, no currículo oficial dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, da obrigatoriedade da temática da Educação Ambiental.
B
Institui a década da educação e fixa metas para a habilitação do magistério do ensino fundamental.
C
Institui a criação do Programa Bolsa Família.
D
Estabelece a inclusão, no currículo oficial dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, da obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira".