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Segundo Mazzotta (2001), o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecido pela Lei n...

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Q79017
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Segundo Mazzotta (2001), o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecido pela Lei n.º 8.069/90, no que se refere à criança e ao adolescente portadores de deficiência possui qual significado?


A

O Estatuto refere-se superficialmente à criança e ao adolescente portadores de deficiência.


B

Significa um importante caminho para o exercício de direitos até então presentes em "declarações" genéricas e abstratas.


C

O Estatuto acentua a necessidade de a criança e o adolescente portadores de deficiência serem atendidos em instituições especiais.


D

O Estatuto não se refere à criança e ao adolescente portadores de deficiência.