“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996 (LDB nº 9.394/1996), estabelece a
finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis,
quais são os níveis e as modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de
educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição.” Considerando o exposto, a educação escolar
no Brasil é constituída por:
A
Educação básica e ensino superior.
B
Ensino fundamental e ensino médio.
C
Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
D
Educação básica, ensino superior, educação especial e educação de jovens e adultos (EJA).