O documento Referencial Curricular para as Escolas...

todos os professores brasileiros conheçam e possam trabalhar com a educação indígena.

a comunidade indígena possa se integrar melhor na sociedade não indígena.

o conteúdo desenvolvido seja dado de forma semelhante ao das escolas não indígenas.

possa contribuir para diminuir a distância entre o discurso legal e as ações efetivamente postas em prática nas escolas indígenas.

os sistemas de ensino construam escolas nas sedes dos municípios.