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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394 de 1996, em seu artigo 4º, inciso I, a educação básica, obrigatória e gratuita, compreende as faixas etárias dos


A

quatro aos onze anos de idade.


B

cinco aos dezesseis anos de idade.


C

quatro aos dezessete anos de idade.


D

seis aos quatorze anos de idade.


E

cinco aos quinze anos de idade.