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Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns...
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Q1567963
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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Para responder às questões 11 a 14, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:
A
Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.
B
Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.
C
Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.
D
Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.
E
Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.