Observados os termos da Lei de Diretrizes e Bases da...

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.