Sobre as incumbências das instituições de ensino...
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Sobre as incumbências das instituições de ensino...

Sobre as incumbências das instituições de ensino mencionadas na LDB (Leis de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira), é incorreta qual alternativa?


A

Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.


B

O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 5 (cinco) anos de idade.


C

O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.


D

A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula.