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Fundamentado na Constituição Federal de 1988 e na Lei de...
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Q2902503
Teclas de Atalhos
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Fundamentado na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), o Estado do Tocantins implantou, em 1997, o Programa Escola Autônoma de Gestão Compartilhada (PECGC), reestruturado em 2017.
As afirmativas a seguir indicam corretamente objetivos estabelecidos pelo referido Programa, à exceção de uma. Assinale-a.
A
Participação efetiva da comunidade no processo educativo para melhoria dos resultados educacionais.
B
Centralização dos recursos financeiros na Secretaria de Educação, que transmite, ao fim de cada ano letivo, uma prestação de contas.
C
Autonomia da escola, que é assessorada por Associações de Apoio às Escolas sobre questões político-pedagógicas.
D
Responsabilidades compartilhadas na tomada de decisões entre governo, profissionais da educação e comunidade.
E
Democratização da gestão escolar, alcançada pela interação do poder público com a comunidade escolar.