Questões de Concurso sobre Política Externa Brasileira

O diplomata brasileiro Gelson Fonseca Jr., em seu livro "A legitimidade e outras questões internacionais" (1998), afirma que a política externa brasileira deve ser compreendida como uma busca permanente de autonomia, cuja expressão varia segundo interesses e posições de poder. A busca de autonomia, segundo esse diplomata, variou ao longo do tempo entre:

O modelo brasileiro de ACFI está fundamentado em três pilares, que são mitigação de riscos; governança institucional; e agendas temáticas para cooperação e facilitação de investimentos.

Da década de 1950 à década de 1990, o Brasil foi um receptor de cooperação externa, apesar de que, a partir da redemocratização, tenha começado a se engajar nas próprias parcerias de desenvolvimento por meio da prestação de cooperação à América Latina e aos países africanos lusófonos.

A respeito dos projetos de integração desenvolvidos na segunda metade do século XX, leia as descrições a seguir.

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I. É um projeto de integração concebido por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai em 1991. No aspecto econômico, assume o caráter de união aduaneira, mas seu fim é constituir um verdadeiro mercado comum, seguindo os objetivos estabelecidos no Tratado de Assunção.

II. É um acordo de livre comércio planejado para ser instrumento de integração das economias dos Estados Unidos, Canadá e México. Entrou em vigor em 1994 e ajudou a consolidar o comércio regional no hemisfério norte do continente americano.

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Os textos I e II caracterizam, respectivamente,

A fundação da CPLP representou a materialização prática do antigo projeto, cujas raízes remontam aos albores do século 19, de constituição de entidade supranacional luso-brasileira, incluindo as ex-colônias portuguesas na África. Ao ratificarem sua adesão à CPLP, os demais países lusófonos optaram, voluntariamente, por outorgar a condução do processo decisório dentro do bloco ao condomínio Brasília-Lisboa, a quem cabe, por delegação, executar iniciativas bilaterais em favor do progresso e do desenvolvimento da coletividade dos membros.

Na década de 1990, com a expectativa de ampliar a atração de investimentos externos, o Brasil assinou 14 acordos de proteção e promoção de investimentos. Nenhum deles foi ratificado pelo Congresso Nacional, e os textos foram retirados em 2002.

Os EUA comparecem historicamente entre os três principais parceiros comerciais do Brasil, e a pauta comercial dessa relação é marcada pela diversidade e complementaridade, sendo os contenciosos comerciais entre ambos dirimidos em instância constituída no plano bilateral.

A balança comercial do Brasil com a Coreia do Norte tem sido deficitária nos últimos anos, marcada pela importação de produtos manufaturados, como planos de ferro ou aço, bombas, compressores, ventiladores etc. e suas partes, entre outros.

A despeito da importância historicamente atribuída ao relacionamento com os países do entorno sul-americano, as iniciativas diplomáticas brasileiras, anteriores à primeira reunião de presidentes da América do Sul e voltadas para essa região, foram limitadas no próprio alcance geográfico ou quanto às respectivas agendas, não expressando, por conseguinte, abordagem genuinamente regional e abrangente à dimensão sul-americana da política externa brasileira.

As premissas compartilhadas pelos realistas, em todas as suas vertentes, incluem a possibilidade de distinção das políticas externa e interna desenvolvidas pelos Estados nacionais, a predominância da preocupação com a própria segurança e a valorização do poder como o principal elemento explicativo do comportamento dos Estados no ambiente internacional.

O Brasil possui um mar territorial de doze milhas marítimas e uma zona econômica exclusiva (ZEE) de 200 milhas marítimas. Na ZEE, o Brasil exerce direitos de soberania que lhe permitem explorar economicamente e gerir recursos naturais nesse amplo espaço marítimo.

Na Rússia, a ascensão política de Vladimir Putin representou, em grande medida, o reforço da autoestima e orgulho nacionais. Para garantir o sucesso de sua política econômica, Putin tem defendido uma forte aproximação dos países ocidentais, notadamente de seus vizinhos europeus, calcada no estreitamento de relações comerciais.

Iniciada com a virada do século, a Primavera Árabe, caracterizada pela série de manifestações que mudou governos nos países árabes, especialmente no norte da África, promoveu a consolidação de regimes democráticos na região e influenciou positivamente as negociações entre Israel e Palestina.

O Brasil defende a reforma das instituições de governança global, que devem se tornar mais representativas dos Estados que as constituem, e a redistribuição de poder observada nas relações internacionais desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

Sobre a proteção às indústrias nascentes é correto afirmar que:

Em articulação com outros países em desenvolvimento, o Brasil favorece um tipo de multilateralismo econômico em que, devido à sua presença majoritária, os países em desenvolvimento, pela maioria dos votos, logram obter seus objetivos comuns, como foi o caso dos contenciosos da gasolina contra a UE e do algodão contra o NAFTA, no âmbito da OMC.

A Declaração de Teerã e o Plano de Ação Conjunto de Genebra são semelhantes no que diz respeito ao tratamento da questão nuclear iraniana, por proporem essencialmente os mesmos passos para a sua solução, mas se diferenciam pelos contextos políticos distintos em que surgiram e por seus artífices, o que explica o fracasso da primeira e o êxito do segundo.

A percepção do Brasil como rival, que orientou a elaboração da política externa argentina ao longo de boa parte do século XX, foi gradualmente substituída pela ideia de um país amigo, em cujo governo as elites argentinas poderiam confiar em momentos críticos, como a Guerra das Malvinas e o processo de redemocratização, que favoreceu a cooperação bilateral nos campos da segurança e da defesa.