Imagem de fundo

João e Maria, casados há 10 anos, desejam adotar uma...

João e Maria, casados há 10 anos, desejam adotar uma criança de 6 anos que está em um abrigo há 2 anos. João tem 45 anos e Maria 43. Eles passaram pelo processo de habilitação e foram considerados aptos para adoção. Durante o estágio de convivência, João e Maria demonstraram ter um bom relacionamento com a criança, e a adaptação foi bem-sucedida. Contudo Maria faleceu inesperadamente próximo ao final do estágio de convivência, e João decidiu continuar com o procedimento de adoção.


Considerando esse caso e a legislação brasileira, assinale a alternativa correta.


A

A adoção será invalidada devido ao falecimento de Maria, uma vez que o processo de adoção exige a presença e o consentimento de ambos os cônjuges.


B

João pode prosseguir com a adoção sozinho, desde que prove que a continuidade da adoção trará reais vantagens para a criança e que a relação já estabelecida com a criança é benéfica.


C

João precisa recomeçar o processo de adoção do zero devido ao falecimento de Maria, uma vez que a presença do casal é indispensável para a conclusão da adoção.


D

O processo de adoção será suspenso até que uma nova parceira de João seja identificada e habilitada para a adoção, mesmo que o relacionamento com a criança tenha sido bem-estabelecido.


E

A adoção só será permitida se João e Maria tivessem concluído o estágio de convivência com a criança antes do falecimento de Maria, pois a legislação exige que o estágio de convivência seja realizado na presença de ambos os adotantes.