O Conselho Federal de Psicologia, por meio da Resolução
007/2003, instituiu o Manual de Elaboração de Documentos
Escritos produzidos pelo psicólogo. Segundo a Resolução
mencionada, toda e qualquer comunicação por escrito
decorrente de avaliação psicológica deverá seguir as
diretrizes descritas no manual e, sendo assim, um relatório
ou laudo psicológico corresponde a
A
um documento expedido pelo psicólogo que certifica
uma determinada situação ou estado psicológico,
tendo como finalidade afirmar sobre as condições
psicológicas de quem, por requerimento, o solicita,
com fins de justificar faltas e/ou impedimentos,
afastamento e/ou dispensa do solicitante, declarando-
o apto ou não para atividades específicas.
B
um documento que visa a informar a ocorrência de
fatos ou situações objetivas relacionados ao atendimento
psicológico, por exemplo, o comparecimento
do atendido e/ou do seu acompanhante, quando
necessário.
C
uma apresentação descritiva acerca de situações
e/ou condições psicológicas e suas determinações
históricas, sociais, políticas e culturais, pesquisadas
no processo de avaliação psicológica, devendo ser
subsidiado em dados colhidos e analisados, à luz de
um instrumental técnico, consubstanciado em referencial
técnico-filosófico e científico adotado pelo
psicólogo.
D
um documento fundamentado e resumido sobre uma
questão focal do campo psicológico, cujo resultado é
indicativo e conclusivo quanto à correta ação judicial.
E
um documento que tem como finalidade apresentar
resposta esclarecedora a uma "questão-problema",
no campo do conhecimento psicológico, por meio de
avaliação especializada, expondo motivos sobre
uma indicação decisiva e que deverá ser arquivado
por um período mínimo de dois anos.