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Para Foucault, o objeto fundamental, o saber privilegiado e os mecanismos básicos da governamentalidade biopolítica são, respectivamente:
indivíduo; biologia humana; dispositivos pastorais
corpo; medicina clínica; dispositivos epidemiológicos
sexualidade; administração; dispositivos informacionais
população; economia política; dispositivos de segurança
estudante; psicologia educacional; dispositivos de exame
A arte de punir, segundo Foucault, põe em funcionamento cinco operações bem distintas. No regime do poder disciplinar, a punição visa ao seguinte fator:
repressão
normalização
engajamento
coersão
expiação
No curso Segurança, território, população, Foucault afirma: “Gostaria de dizer, acerca do que ocorre nas técnicas disciplinares, que se trata mais de uma normação que de uma normalização”. Através dessa especificação, ele dá ênfase ao seguinte aspecto:
valor estético da norma
origem biológica da norma
caráter prescritivo da norma
lugar secundário da norma
essência estatística da norma
Foucault, em “Vigiar e Punir”, faz uma reflexão importante sobre os mecanismos de disciplina. Considere os itens abaixo.
I- Foucault notou que o controle disciplinar não era exclusivo das prisões e, sim, permeava várias instituições, como as fábricas, exércitos, hospitais e escolas.
II- A disciplina não pode se identificar com uma instituição nem com um aparelho, mas com uma sociedade disciplinar.
III- É pela disciplina que as relações de poder se tornam mais facilmente observáveis, pois é por meio da disciplina que se estabelecem as relações.
IV- A prisão é o final previsível da passagem por instituições pela qual a sociedade acredita impedir a delinquência, como os abrigos e medidas socioeducativas.
A alternativa com a indicação correta dos itens que melhor representam o pensamento de Foucault é:
I e II
I e III
I, II e III
II e IV
I, II, III, IV
Algumas vezes, na disputa judicial, é a partilha de bens que ganha especial destaque no litígio; outras vezes (não raras) a luta pela guarda dos filhos, que ficam na berlinda, ante à batalha travada pelos pais, na busca de maior poder. Para compreender e manejar conflitos é preciso um exame rigoroso da correlação de poderes. Muszkat (2005), baseada nas ideias foucaultianas, apresenta as seguintes considerações:
I. O poder, que se exerce a partir das relações que são desiguais, nunca é exterior ao sujeito.
II. O poder gera uma força oposta, ao determinar a conduta do dominado, uma inevitável força contrária, uma resistência.
III. O discurso do poder se reforça pela repetição, tornando-o tanto mais forte quanto menos puder ser questionado.
IV. O poder é relacional, podendo ser co-construído, mas nem sempre é reconhecido pela outra parte.
Está(ão) correta(s) APENAS:
I, II e IV.
II e III.
II e IV.
III.
I, II e III.
Para Foucault, a arte de punir no regime do poder disciplinar visa à(ao)
Michel Foucault (1926-1984) foi admitido no Collège de France em 1970, sucedendo Jean Hyppolite na cátedra então recém-criada de História dos Sistemas de Pensamento. A principal atribuição de um professor desta instituição aberta de ensino é oferecer um curso anual, no qual exponha, semanalmente, o estágio atual de suas pesquisas. O livro Os Anormais consiste na transcrição das onze aulas do curso ministrado por Foucault, em 1975.
São temáticas abordadas nesta obra:
I. O exame psiquiátrico de imputabilidade penal é uma prática discursiva que se sobrepõe à medicina mental e ao direito penal, o qual compõe um discurso que, ao mesmo tempo, tem o poder de matar e o de produzir verdade. Desta forma, o exame psiquiátrico tem um triplo papel; ele replica tanto o delito prenunciado, na medida em que monta um quadro no qual são rememoradas uma miríade de características pessoais que não infringem lei alguma, mas que em seu conjunto acabam sendo indícios que permitem antever o delito, quanto o réu com o “delinquente”, na medida em que esse exame reconstitui todos os “antecedentes” do réu, ele tem por efeito fazer com que o suposto autor do crime se pareça com o seu crime, antes mesmo de tê-lo cometido.
II. A psiquiatria produz os seus efeitos de poder no interior das instituições psiquiátricas, pois se erige como ciência dos anormais, restando ao Direito a produção de efeitos de poder na sociedade como um todo.
III. O governo das populações, baseado em estratégias de “biopoder”, volta-se, majoritariamente, à tarefa de disciplinarização da sociedade.
Está(ão) correta(s) SOMENTE a(s) proposição(ões)
I e II.
I e III.
II.
II e III.
A expectativa social representativa de um padrão cultural dominante e expressa na lei penal é definida como norma penal. Cada época, diz Foucault em Vigiar e Punir, criou suas próprias leis penais, instituindo os mais variados processos punitivos.
Analise, de acordo com o mesmo autor, as afirmativas a seguir:
I. As prisões são o grande fracasso da justiça penal, pois não diminuem a taxa de criminalidade.
II. As prisões são extremamente eficazes para a redução da criminalidade, desde que construídas a partir do modelo do panóptico de Bentham.
III. As condições dadas aos detentos libertados condenam-nos à reincidência, pela impossibilidade de encontrar trabalho em função do estigma de delinquência.
Estão corretas as proposições
I e II apenas.
I e III apenas.
I, II e III.
II e III apenas.
Foucault, em Os Anormais, coloca a questão da transformação da economia do poder de punição, no final do século XVIII, que deixa de se exercer como um rito (ritual do suplício) e passa a funcionar por meio dos mecanismos de vigilância e controle. Nesse ponto, a questão deixa de ser “qual é o crime?” e passa a ser “o que leva um indivíduo a ser criminoso?”. É a passagem do crime ao criminoso.
Desse modo:
I. O crime que era apenas uma violação das regras, passa a ter uma constituição, uma natureza, uma essência.
II. Emerge a psiquiatria como um saber que pretende colocar-se como protetor da socie-dade contra os anormais, na medida em que o judiciário, para julgar e penalizar, passa a demandar o conhecimento das causas que levaram o criminoso a cometer seu crime.
III. Ao deslocar a questão do crime para o criminoso, o delito passa a fazer parte dos processos penais com outras questões que não são o próprio delito, como modos de ser e existir.
Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões)
Ao discutir as prisões, Foucault levanta algumas questões importantes.
Sobre esse tema, marque a assertiva INCORRETA.
A forma-prisão preexiste à sua utilização sistemática nas leis penais.
A prisão, local da execução da pena, é, ao mesmo tempo, local de observação dos indivíduos punidos. Tal fato se dá em dois sentidos: vigilância e local de formação para um saber clínico sobre os condenados.
A rede carcerária constitui uma das armaduras desse poder-saber que tornou historicamente possíveis as ciências humanas. O homem conhecível é o efeito-objeto desse investimento analítico, dessa dominação-observação.
O desafio político global em torno da prisão é hoje a questão dos dispositivos de coerção e das penas alternativas.
São questões levantadas por Michel Foucault em Vigiar e Punir:
I. O autor refere-se às prisões como instituições de sequestro, em razão de que a reclusão submetida não pretende propriamente "excluir" o indivíduo recluso, mas, sobretudo, "incluí-lo" num sistema normalizador.
II. De acordo com a genealogia foucaultiana, o poder não tem essência, porque é operatório. Não é atributo, mas relação de forças que passam tanto pelos ditos dominados quanto pelos ditos dominadores.
III. Os mecanismos de vigilância, controle e correção sobre o indivíduo, que podem ser percebidos no interior da prisão, referem-se à atuação dos agentes penitenciários. Quando o preso está submetido à observação, através de técnicas de exame psicológico, situa-se um saber clínico destituído de poder.
Está(ão) correta(s) APENAS a(s) proposição(ões)
I e II.
I e III.
II.
II e III.