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O Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC) é um...
O Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC) é um resíduo proveniente da lubrificação de motores e máquinas que, devido ao uso, acaba se degradando e acumulando contaminantes. Qual deverá ser a destinação final do OLUC?
A
Por possuir baixo impacto ambiental o OLUC poderá ser descartado no solo pela própria oficina mecânica ou de máquinas.
B
O OLUC torna-se perigoso apenas nos casos em que os proprietários de veículos e máquinas persistem em utilizá-lo, após o período obrigatório de descarte, devido à emissão de gases altamente tóxicos. Inexiste regra específica para a destinação final após sua extração, visto que sua forma líquida descartada não afeta o meio ambiente.
C
É de responsabilidade exclusiva do órgão ambiental fiscalizador do município garantir, mensalmente, a coleta e transporte do óleo lubrificante usado ou contaminado, no volume mínimo fixado pelos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, que será calculado com base no volume médio de venda dos óleos lubrificantes acabados, verificado no trimestre civil anterior.
D
Todo o óleo lubrificante usado ou contaminado coletado deverá ser destinado à reciclagem por meio do processo de refino. Estes processos de reciclagem deverão estar devidamente licenciados pelo órgão ambiental competente.