Sendo a ata um documento de correspondência oficial...

A ata é um documento que consiste no resumo fiel dos fatos mas não tem valor jurídico.

A ata é a comunicação ao público de assuntos de seu interesse.

O texto apresenta-se em parágrafos separados de cada fato, ocorrência ou decisão das sessões, reuniões ou assembleias.

É geralmente lavrada em livro próprio, autenticada e com as páginas rubricadas pela mesma autoridade que redige os termos de abertura e fechamento.

A ata deve ser assinada exclusivamente pelo presidente e secretário.